Reunem-se, neste livro, cinco estudos sobre legislacao educacional portuguesa contemporanea, versando os ensinos primario e secundario. Analisando as fontes legais, evidencia-se a pedagogia orientadora das reformas educativas pretendidas, em aspectos como, entre outros, o curriculo, a didatica a disciplina. Uma obra a constar, obrigatoriamente, das bibliotecas especializadas e para uso dos investigadores da pedagogia e da educacao em Portugal."