A prescrição penal pode determinar o destino de um processo criminal, mas poucos compreendem verdadeiramente seus mecanismos e aplicações práticas. Este livro desvenda de forma clara e didática todos os aspectos deste instituto fundamental, desde seus fundamentos teóricos até as situações mais complexas da prática jurídica.

**O que você encontrará nesta obra: **

**Fundamentos Sólidos: ** Compreenda a essência da prescrição penal e sua distinção de outros institutos como decadência e perempção, com explicações claras que eliminam qualquer confusão conceitual.

**Princípios Essenciais: ** Explore os princípios constitucionais que regem a prescrição, incluindo segurança jurídica, proporcionalidade e dignidade da pessoa humana, e entenda como eles influenciam a aplicação prática do instituto.

**Casos Especiais: ** Descubra quais crimes são imprescritíveis no Brasil e por quê, com análise detalhada das exceções constitucionais e sua interpretação pelos tribunais superiores.

**Cálculos Práticos: ** Domine a metodologia correta de contagem dos prazos prescricionais, evitando erros que podem comprometer a análise de casos reais.

**Aplicação Estratégica: ** Aprenda sobre as causas de redução dos prazos prescricionais e como identificar as diferentes espécies de prescrição em situações concretas.

Para quem é este livro:

? Estudantes de Direito que buscam compreensão aprofundada do tema
? Advogados criminalistas que precisam dominar esta tese defensiva
? Promotores e procuradores que lidam com questões prescricionais
? Juízes e servidores do Poder Judiciário
? Concurseiros que enfrentam questões sobre prescrição em provas
? Operadores do direito que desejam atualização técnica especializada

Por que escolher esta obra:

Escrita por Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer, mestre em Direito Penal, esta obra combina rigor técnico com linguagem acessível. Cada capítulo foi cuidadosamente estruturado para facilitar o aprendizado, com exemplos práticos, análise jurisprudencial atualizada e referências doutrinárias consolidadas.

A prescrição não é apenas uma questão técnica - é uma garantia fundamental que protege o cidadão contra o arbítrio estatal. Compreender seus mecanismos é essencial para qualquer profissional que atua na área criminal.

Transforme sua compreensão sobre prescrição penal e eleve seu conhecimento jurídico a um novo patamar.